A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo

longo de anos, décadas de abandono. Governos acostumados a tratar a pobreza com repressão policial não

Clipping de Legislação (23 a 27 de Outubro de 2017)

Clipping de Legislação.

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 2)

Direito Sucessório: sucessão de arma de fogo aos herdeiros menores de 25 anos a luz da Lei nº 10.826/03

penal ou inquérito policial em seu nome, e ter local apropriado e seguro para guardar as armas, e

Violência processual e litigância abusiva: como o uso do Judiciário pode perpetuar a violência contra a mulher

Por Débora Luz.

Promotor vai acompanhar apuração de crime de racismo em hipermercado

Segundo a denúncia, o menino foi obrigado pelos seguranças de um supermercado a tirar a roupa para provar que não havia roubado nada. O garoto estava com a nota fiscal do que havia comprado

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

TJ concede indenização para vigilante por prisão irregular

Acusado de matar ex com espátula vai a júri

Ação Penal

PM e estado são condenados solidariamente por morte de menino

Depois de se envolver em briga, menino buscou fugir do PM, foi perseguido, e morreu ao tentar atravessar rio a nado e ser levado pela correnteza

Judiciário não interfere em atos discricionários da Administração

No controle dos atos discricionários do governador de estado, o Poder Judiciário deve, em regra, limitar-se ao exame da legalidade daqueles, sendo vedada a análise dos critérios de conveniência e oportunidade adotados pela Administração.

Lei que criminaliza a violência psicológica contra a mulher é sancionada

A lei que criminaliza a violência psicológica contra a mulher foi sancionada. Entenda melhor como essa medida representa um avanço na proteção dos direitos das mulheres e no combate à violência de gênero.

Oferta de propina em blitz de trânsito gera condenação por corrupção ativa

Ação Penal

Absolvido acusado de homicídio no bairro Ingleses, na Capital

Ação penal

Polícia prende falso advogado em Manaus

Habeas corpus. Homicídio doloso.

Ordem concedida.

Confirmada a condenação por tentativa de roubo e homicídio na cidade do Gama

TJ exime Estado por dano causado por militar

Uso de função para benefício próprio é passível de punição

Empresários acusados de possíveis fraudes relativas ao ICMS pedem HC ao STF